Editais e Resoluções
[11/01/2022] Programa das Disciplinas
Legislação UFSC
Resolução Normativa nº 22/CUn, de 8 de setembro de 2015 Resolução Normativa nº 78/CUn, de 20 de julho de 2016 Resolução Normativa nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017 Resolução Normativa nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017 Resolução Normativa Nº 52/CUn/2015 – Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da UFSC
Resolução Normativa nº 094/CGRAD/2021
Legislação Federal
Portaria Normativa Ministerial 9 – Altera Portaria Normativa Ministerial 18 Portaria Normativa Ministerial 18 – Normatiza a Lei Nº 12.711 Portaria Nº 1.117, de 1º de novembro de 2018 Decreto 9.034 – Altera o Decreto 7.824 Decreto 7.824 – Regulamenta a Lei Nº 12.711 Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 Lei Nº 13.409 – Altera Lei nº 12.711 Lei Nº 12.711 – Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e dá outras providências
Decreto 3.298 – Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência